Treinamentos obrigatórios de combate ao assédio no trabalho

Tudo que sua organização precisa saber para criar um ambiente mais saudável e produtivo

O assédio no trabalho é um problema sério com um potencial de impacto devastador não apenas nas vítimas, mas no ambiente de trabalho como um todo. Para combater esse problema, a Lei nº 14.457/2022, conhecida como Programa Emprega+ Mulheres, instituiu a obrigatoriedade de treinamentos de combate ao assédio moral e sexual para todas as empresas com mais de 20 funcionários.

Os treinamentos obrigatórios de combate ao assédio no trabalho são uma medida importante para criar ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos. Ao capacitar as pessoas na empresa sobre o assédio moral e sexual, sua organização cumpre a lei e colabora na prevenção do problema, protegendo sua equipe.

Os treinamentos devem ser realizados por profissionais capacitados, serem dinâmicos e interativos e devem abordar os seguintes temas fundamentais:

  • Relações de poder no trabalho: sensibilização sobre questões de gênero e outras relações desiguais de poder, que podem ser origem das situações de assédio.
  • Definição de assédio moral e sexual: o que é assédio moral e sexual, as diferenças entre eles, quais são os tipos de assédio e como identificar cada um deles.
  • Consequências do assédio: os danos físicos, psicológicos e no meio ambiente de trabalho que o assédio pode causar.
  • Como prevenir o assédio sexual: medidas que podem ser tomadas para prevenir o assédio sexual.
  • O que fazer: o que fazer se você for vítima ou testemunha de assédio moral ou sexual, como denunciar o assédio e quais são os procedimentos para a apuração das denúncias.

As empresas que não realizam os treinamentos obrigatórios de combate ao assédio moral e sexual podem sofrer as seguintes consequências:

  • Multas: as empresas que não cumprirem a lei podem ser multadas em fiscalizações.
  • Ações trabalhistas: as vítimas de assédio podem entrar com ações trabalhistas contra as empresas, pedindo indenização por danos morais e materiais.
  • Danos à imagem: o assédio no trabalho pode prejudicar a imagem da empresa e sua reputação, dificultando a atração e a retenção de talentos, além de impactar seu relacionamento com clientes e fornecedores.

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